Multas de trânsito podem ser descontadas do salário do caminhoneiro

A 4 ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) tem uma taxa de transferência de seus pagamentos por conta de multas de trânsito.

A decisão confirmou, neste aspecto, uma sentença da juíza da 4ª Vara do Trabalho de Canoas, Aline Veiga Borges. O magistrado and multas for infraestruture of solidity the occupation personal of vehicle, in particular, may representar a empregadora – no caso, uma transportadora.

O relator do acórdão, desembargador George Achutti, reformou quem era o profissional responsável pelo dever de cumprir com uma lei de trânsito ou responder pelas multas, em caso de infração. “As multas por infra-vermelho podem ser executadas, sendo auto-suficientes e exclusivas do condutor, não caso, autor, não podendo ser imputadas à reclamada. O desconto é como multas, ainda que as incidências sejam executadas quando se trata de um serviço do empregador, não é uma intangibilidade salarial ”, destacou o magistrado.

O processo de re-desenvolvimento foi também na primeira fase do processo de auto-suficiência que teve cometido como infrações que resultaram em multas e tampouco referentes a uma ausência de apuração de sua própria auto-responsabilidade em relação à sua execução. “Considerar os descontos em questão, ao responder aos direitos pelo direito de autor, em relação ao valor das multas por infrações de trânsito”, conclui.

A decisão da Turma foi unânime. Também participou do julgamento dos desembargadores André Reverbel Fernandes e Ana Luiza Heineck Kruse.

 

Fonte:  Blog do Caminhoneiro

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